Processo 126828/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 09:54
Autuado em 01/04/2009 09:54
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 491/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   491/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010 Acórdão   491/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2010 10:29 do Protocolo nº 459967/10, referente comprovante de recolhimento de multa
04/08/2009 14:51 do Protocolo nº 350434/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1286/09-OCN-DCM do Sr. Nilto Augusto Marques de Oliveira.
14/07/2009 14:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1286/2009-OCN-DCM
08/07/2009 10:23 do Protocolo nº 301093/09, referente à dilação do prazo ao Ofício nº 1286/09-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 491/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1491/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2010 10:17 DP Processo em remessa externa
10/09/2010 14:31 DP  
09/09/2010 15:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 1276/2010 -
31/08/2010 16:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 237/2010 -
23/08/2010 10:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 515/2010 -
22/03/2010 09:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2010 -
22/03/2010 09:27 DEX Instrução de Cobrança nº 171/2010 -
22/03/2010 09:27 DEX Instrução nº 201/2010 -
19/03/2010 09:35 S2C  
12/03/2010 10:07 SMPjTC  
26/02/2010 10:44 S2C  
24/02/2010 15:06 DG  
17/12/2009 14:06 GAJTL  
16/12/2009 16:01 DG  
23/11/2009 16:43 GAJTL  
20/11/2009 10:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1089/2009 -
19/11/2009 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2636/2009 -
26/10/2009 15:57 SMPjTC Parecer nº 14592/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Bela Vista do Paraíso. Exercício de 2008. Irregularidade. Multa.
13/07/2009 10:53 DCM Instrução nº 3395/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/07/2009 14:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1491/2009 -
01/04/2009 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 797/2009 -
01/04/2009 14:38 DCM Instrução nº 1351/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1286/2009 -
01/04/2009 09:53 DP  

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